RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: referência)

MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

Preço: €30

Ref: 2211IR100
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2211IR116
ALARCÃO. (Rui de) A CONFIRMAÇÃO DOS NEGÓCIOS ANULÁVEIS. [VOL. I]

Preço: €40

Ref: 2211IR214
AFFAIRE SUNDAY TIMES, ARRET DU 6 NOVEMBRE 1980 (ARTICLE 50). THE SUNDAY TIMES CASE, JUDGEMENT OF 6 NOVEMBRE 1980 (ARTICLE 50)

Preço: €25

Ref: 2211IR227
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211MA014
LUSO SOARES. (Fernando), Duarte Romeira Mesquita e Wanda Ferrraz de Brito. CÓDIGO CIVIL ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2211PA137
GOMES LUÍS. (José) e Francisco B. S. Pedro. REGULAMENTO GERAL SOBRE O RUÍDO.

Preço: €30

Ref: 2212IR107
DIREITO PENAL INTERNACIONAL PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Preço: €40

Ref: 2212MA061
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL EXPLICADO.

Preço: €80

Ref: 2212MA161
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2212MA223
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO CIVIL.

Preço: €90

Ref: 2212MA225
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2212MA226
MOREIRA. (Álvaro) e Carlos Fraga. DIREITOS REAIS.

Preço: €30

Ref: 2212MA229
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2212MA230
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2212MA231
VIDAL. (A. Lúcio) O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA.

Preço: €30

Ref: 2212MA232
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) INTERPRETAÇÃO DUMA CLÁSULA TESTAMENTÁRIA - E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DOS TESTEMUNHOS.

Preço: €30

Ref: 2212NS064
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME IV. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2212NS071
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO VOL. LXXVII 2001.

Preço: €60

Ref: 2212NS074
BARTOLINI. (Francesco) e Pietro Dubolino. IL CODICE DI PROCEDURA CIVILE.

Preço: €40

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GAMA. (António da) DECISIONUM SUPREMI SENATUS LUSITANIE CENTURIAE IV.

Preço: €400

Ref: 2212PG012
CABRAL DE MONCADA. (L.) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €80

Ref: 2301AC019
BEVILAQUA. (Clovis) CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. [6 VOLS.]

Preço: €250

Ref: 2301IR185
MARQUES. (José Frederico) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5 VOLS.]

Preço: €125

Ref: 2301IR186
ALBERTO DOS REIS. (José) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2301NS008
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME III. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2301SB011
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €35

Ref: 2301SB012
VIEIRA MILLER. (Rui) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €30

Ref: 2302AC016
VICENTE. (Ana) DIREITOS DAS MULHERES/DIREITOS HUMANOS.

Preço: €20

Ref: 2302MA127
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL: REAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2302PA038
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) A LIBERDADE DE TESTAR E A QUOTA LEGITIMÁRIA NO DIREITO PORTUGUÊS. EM ESPECIAL, O CONFRONTO DO REGIME DO CÓDIGO CIVIL DE 1867 COM A EVOLUÇÃO SUBSEQUENTE.

Preço: €20

Ref: 2302PA046
ANDRADE DOS SANTOS. (Euclides de Brito) COMBATE AO RACISMO, SISTEMA JURÍDICO.

Preço: €20

Ref: 2302PA061
TRABUCCHI. (Alberto) ISTITUZIONI DI DIRITTO CIVILE.

Preço: €40

Ref: 2302RS050
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2303ES020
SANTOS BRIZ. (Jaime) LA RESPONSABILIDAD CIVIL: DERECHO SUSTANTIVO Y DERECHO PROCESAL.

Preço: €25

Ref: 2303MA030
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC227
FERREIRA CAPELO. (Alberto) CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304AC228
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC231
PRATA. (Ana), Catarina Veiga e José Manuel Vilalonga. DICIONÁRIO JURÍDICO. [2 VOLS. - ED. MISTAS]

Preço: €120

Ref: 2304MA050
DUARTE MANSO. (Luís) e Nuno Teodósio Oliveira. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304MA052
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2304MA167
MOREIRA. (Adriano) PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.

Preço: €70

Ref: 2304MA201
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida), Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa e João A. Gomes Figueiredo de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO E COMENTADO. [2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2304RS057
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2304RS060
FRANÇA PITÃO. (José António de), Manuel António Macedo dos Santos e Rui Crisóstomo dos Santos. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. ANOTADO.

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MOREIRA CHAVES. (Rui) REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS.

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Ref: 2305RS012
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2305RS014
CONTRATOS: COMO DEVEM SER REDIGIDOS, A LEI APLICÁVEL.

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Ref: 2306JS061
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL.

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Ref: 2306JS268
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [4.ª EDIÇÃO]

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NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO. [3.ª EDIÇÃO]

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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA INSTRUÇÃO EM PROCESSO CIVIL. DAS PROVAS. [5.ª EDIÇÃO]

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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL. TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1973 - VOLUME III]

Preço: €40

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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]

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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2306MA159
MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.

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Ref: 2306MA160
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

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MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS ACTOS PROCESSUAIS.

Preço: €40

Ref: 2307AC155
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS, GUIA PRÁTICO.

Preço: €30

Ref: 2307AC160
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1972. 2 VOLUMES]

Preço: €60

Ref: 2307JS015
GOMES DA SILVA. (Nuno Espinosa) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 2307JS277
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [CÓDIGO SEABRA, 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €80

Ref: 2307MA028
PROUDHON. (Pierre-Joseph) O QUE É A PROPRIEDADE? [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

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PINHEIRO. (Padre Francisco) DE CENSV ET EMPHYTEVSI TRACTATUS

Preço: €500

Ref: 2307PG006
SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2307RS075
ALVES. (Arnaldo Augusto) e Maria Antonieta Pereira. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308JS010
CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA CONFÉDÉRATION SUISSE.

Preço: €30

Ref: 2308JS035
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

Preço: €25

Ref: 2308JS095
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

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LEBRE DE FREITAS. (José) e Isabel Alexandre. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [VOLUME I]

Preço: €70

Ref: 2308JS198
GONÇALVES SAMPAIO. (J. M.) A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

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ABRANTES GERALDES. (António Santos), Paulo Pimenta e Luís Filipe Pires de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [VOLUME II]

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Ref: 2308JS214
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITOS REAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308JS224
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME II. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308JS234
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [12.ª EDIÇÃO, 7.ª REIMPRESSÃO]

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA173
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTOS E DIREITOS SOCIAIS.

Preço: €30

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PEREIRA DA SILVA. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA GERAL.

Preço: €35

Ref: 2308PA190
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) O PROBLEMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2308PA194
PINTO. (Rui) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II.

Preço: €35

Ref: 2308PA197
LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308PA198
WEILL. (Alex) DROIT CIVIL, INTRODUCTION GÉNÉRALE. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2308RS057
WEILL. (Alex) DROIT CIVIL. LES PERSONNES, LA FAMILLE, LES INCAPACITÈS. [2.ª EDIÇÃO - TOME I]

Preço: €25

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NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

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Ref: 2308RS141
CODE CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2308RS143
PEREIRA RODRIGUES. (Fernando) OS MEIOS DE PROVA EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2308RS254
AZEVEDO JÚNIOR. (António) e outros. TEXTOS DE DIREITO AÉREO.

Preço: €35

Ref: 2308RS283
EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA DOS TRABALHOS RELATIVOS AO CÓDIGO CIVIL DE 1867 E PREPARATÓRIOS DO FUTURO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2309DG066
PINHEIRO. (Padre Francisco) DE CENSV ET EMPHYTEVSI TRACTATUS

Preço: €800

Ref: 2309MA191
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2309PA007
FERNANDES TOMÁS. (Fernão de C.) O ADVOGADO E O PROCESSO CIVIL, PERSPECTIVAS DE FUTURO.

Preço: €25

Ref: 2310JS007
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL COMERCIAL E CRIMINAL.

Preço: €60

Ref: 2310JS011
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2310JS127
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. [REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2310PA144
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA230

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