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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Penal e Criminal / Criminal Law, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

	CAVALEIRO FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 2109JS347		CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO. Preço: €60 Ref: 2111MA470
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1906PG038		SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1803MP061
	DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 3003NL067		DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 2104PA303
	PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2.º VOLUME - 2 TOMOS]. Preço: €60 Ref: 2206JS587		FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO. Preço: €60 Ref: 2207JS426
	SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) A TEORIA DO CONCURSO EM DIREITO CRIMINAL. Preço: €60 Ref: 2012RS349		CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) LIÇÕES DE DIREITO PENAL. [2 VOLS.] Preço: €60 Ref: 2101RS340
	PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2 VOLS.] Preço: €60 Ref: 1810MP014		FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL. Preço: €60 Ref: 2304MA151
	FERRER CORREIA. (António de Arruda) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL COMERCIAL E CRIMINAL. Preço: €60 Ref: 2310JS011		DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS, ANOTADO. [7.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 2307JS090
	GARCIA MARQUES e Lourenço Martins. DIREITO DA INFORMÁTICA. Preço: €60 Ref: 2308RS248		CODIGO PENAL. Preço: €50 Ref: 1809MP050
	SILVA. (Alfredo Henrique da) UM ERRO DE JUSTIÇA. Preço: €50 Ref: 1809MP056		VALE. (Leopoldo do) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONUNCIA DO ARGUIDO PEDRO PAULO DE MELLO. Preço: €50 Ref: 1809MP053
	FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1807DC161		COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DO ANO DE 1977. Preço: €50 Ref: 1807DC199
	PROCURADOR (O) DE SI MESMO. Preço: €50 Ref: 1804PG051		CODIGO PENAL DE 1944. Preço: €50 Ref: 3005AR572
	DE ARMELIM JUNIOR. (M. V.) e Carlos Frederico de Castro Pereira Lopes. CARCERE PRIVADO EM PLENO SÉCULO XX. Preço: €50 Ref: 3005LC208		VIDAL JUNIOR. (Guilherme A.) GUIA MERCANTE. Preço: €50 Ref: 3005LC526
	TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR. Preço: €50 Ref: 3005MF668		SILVA CUNHA. (Joaquim Moreira da) A PERSONALIDADE DOS CRIMINOSOS E A GRADUAÇÃO JUDICIAL DA PENA. Preço: €50 Ref: 3005MF669
	DUARTE. (Fernando) TEMAS PENITENCIÁRIOS. Preço: €50 Ref: 3005LC503		SANTOS SILVA. (Artur) OS DIREITOS DO DETIDO E A INTERVENÇÃO DO ADVOGADO NA FASE DA INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA EM PROCESSO CRIMINAL. Preço: €50 Ref: 3005MF590
	BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) O MOVIMENTO ABOLICIONISTA E A ABOLICAO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL. Preço: €50 Ref: 2009DM008		VIDAL JUNIOR. (Guilherme A.) GUIA MERCANTE. Preço: €50 Ref: 2004PG132
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª edição] Preço: €50 Ref: 1804MP017		MARTINS DE CARVALHO. (Henrique) O HOMICÍDIO POR DINHEIRO NA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 2009SB106
	BENTO SOARES. (Maria Ângela) e Rui Manuel Moura Ramos. CONTRATOS INTERNACIONAIS. Preço: €50 Ref: 2011RS252		LA REFORMA DEL DERECHO PENAL. Preço: €50 Ref: 2012RS407
	LUZÓN PEÑA. (Diego-Manuel) ASPECTOS ESENCIALES DE LA LEGÍTIMA DEFENSA. Preço: €50 Ref: 2012RS412		CARBONELL MATEU. (Juan Carlos) LA JUSTIFICACION PENAL. FUNDAMENTO, NATURALEZA Y FUENTES. Preço: €50 Ref: 2012RS444
	AFRANIO PEIXOTO. CRIMINOLOGIA. Preço: €50 Ref: 1312DM035		MADRID CONESA. (Fulgencio) LA LEGALIDAD DEL DELITO. Preço: €50 Ref: 2101PA175
	FERRER CORREIA. (A.) DIREITO CIVIL E COMERCIAL. DIREITO CRIMINAL. Preço: €50 Ref: 2104PA272		PENA DE MORTE. Preço: €50 Ref: 2101RS183
	GARCIA PESTANA. (Rui da Fonseca) CORRUPÇÃO DE MENORES. Preço: €50 Ref: 2101RS299		OLIVEIRA. (Padre António de) DEIXEMOS OS PAIS CUIDEMOS DOS FILHOS. Preço: €50 Ref: 2003MF033
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 2108RS668		BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE. Preço: €50 Ref: 0908JC090
	PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) CADERNO DE APOIO ÀS AULAS PRÁTICAS DE DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 2110JS038		BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO E PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 2108JL224
	CODEÇO. (Carlos) O FURTO NO CÓDIGO PENAL E NO PROJECTO. Preço: €50 Ref: 2012RS346		FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE EM DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 1906PG056
	SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA. Preço: €50 Ref: 2101RS260		MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS, VOLUME I. INTRODUÇÃO E TEORIA DA LEI PENAL. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 2009RS011
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição] Preço: €50 Ref: 2012SB097		BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP015
	CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1703JR077		SANTANA VALDÁGUA. (Maria da Conceição) INÍCIO DA TENTATIVA DO CO-AUTOR. Preço: €50 Ref: 1812JR078
	BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE. Preço: €50 Ref: 2204JS271		DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 2206IR050
	FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 2206IR049		FERREIRA LEITE. (Inês) PEDOFILIA, REPERCUSSÕES DAS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE NA TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO. Preço: €50 Ref: 2206JS281
	CORREIA DAS NEVES. VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCICIO ILEGAL DE MEDICINA. Preço: €50 Ref: 1010JC151		SANTANA VALDÁGUA. (Maria da Conceição) INÍCIO DA TENTATIVA DO CO-AUTOR. Preço: €50 Ref: 2207PA005
	PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1. Preço: €50 Ref: 2206IR061		PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES] Preço: €50 Ref: 2208JS290
	AGUIAR. (Asdrubal António de) GUIA DE CLINICA MEDICO-LEGAL. [VOLUME I] Preço: €50 Ref: 2112JS140		CARVALHO E BOURBON. (António de Brito Peixoto de) e Manuel Collares Pereira O CASO ANGOLA E METROPOLE. Preço: €50 Ref: 1010JC177
	BAPTISTA MANSO. (Luís Duarte) DIREITO PENAL. CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS. [2 VOLS. - ED. MISTAS] Preço: €50 Ref: 2212RS226		CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [II VOLUME] Preço: €50 Ref: 2106MA197
	OLIVEIRA. (Padre António de) CRIMINALIDADE - EDUCAÇÃO. [2º VOL. GERAÇÃO EDUCAÇÃO E ARTE]. Preço: €50 Ref: 2003MF035		FANCIULLI. (G.) O EXAME PERICIAL PSIQUIÁTRICO EM DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 1002JC087
	FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL. Preço: €50 Ref: 2312MA148		CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 2312JS187
	BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DS PENAS. Preço: €50 Ref: 2306JS182		FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) TEMAS BÁSICOS DA DOUTRINA PENAL. Preço: €50 Ref: 2308RS249
	CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE. Preço: €40 Ref: 1312DM068		PINTO DE ABREU. (Carlos) ESTRATÉGIA PROCESSUAL. Preço: €40 Ref: 1807DC164
	MARÇAL. (Orlando) DA IMPUTABILIDADE CRIMINAL. Preço: €40 Ref: 2010RS107		LÜTTGER. (Hans) MEDICINA Y DERECHO PENAL. Preço: €40 Ref: 2012RS417
	CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL. [VOL.2] Preço: €40 Ref: 2104PA243		SANTOS. (Fernando M. Heleno C.) e Benedito C. Santos. LEGISLAÇÃO SOBRE INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. Preço: €40 Ref: 2104PA291
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGÊS. [1968] Preço: €40 Ref: 2104PA302		BLANC. (Marc Le), Marc Ouimet e Denis Szabo. TRATADO DE CRIMINOLOGIA EMPÍRICA. Preço: €40 Ref: 2108MA306
	PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL. Preço: €40 Ref: 2109RS221		ALMEIDA COSTA. (António Manuel de) SOBRE O CRIME DE CORRUPÇÃO. Preço: €40 Ref: 2201JS233
	MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS Preço: €40 Ref: 2202FM002		CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €40 Ref: 1812JR081
	TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE. Preço: €40 Ref: 3005MF688		CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO. Preço: €40 Ref: 2108RS495
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO]. Preço: €40 Ref: 2206JS542		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2206IR256
	FERREIRA. (Amadeu) HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. Preço: €40 Ref: 2011RS426		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2111MA183
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2011RS410		FABIÃO. (Fernando) A PRISÃO PREVENTIVA. Preço: €40 Ref: 1809MP018
	FERREIRA. (Amadeu) HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. [REIMPRESSÃO] Preço: €40 Ref: 2209AC424		BETANCUR JARAMILLO. (Carlos) DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO, 3.ª REIMPRESSÃO] Preço: €40 Ref: 2212NS005
	GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [TOMO I - 3ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO 2020] Preço: €40 Ref: 2205PA005		CAETANO DUARTE. (José A.) O ERRO NO CÓDIGO PENAL. Preço: €40 Ref: 2101RS094
	PACHECO. (Joaquin Francisco) ESTUDIOS DE DERECHO PENAL. Preço: €40 Ref: 2301NS010		ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL. Preço: €40 Ref: 2206MA017
	GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO - 2010] Preço: €40 Ref: 2304MA045		CASTRO E SOUSA. (João) AS PESSOAS COLECTIVAS EM FACE DO DIREITO CRIMINAL E DO CHAMADO DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL. Preço: €40 Ref: 2109RS540