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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Penal e Criminal / Criminal Law, Ordenados por: novas introduções)

	CARVALHO MARTINS. (António) A COLHEITA DE ORGÃOS E TECIDOS NOS CADÁVERES. Preço: €30 Ref: 2002RL069		REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS. Preço: €60 Ref: 2002RL061
	PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 2002IG113		VELEZ. (António) DA INFORMAÇÃO AO CONSENTIMENTO DO ACTO MÉDICO. Preço: €30 Ref: 2002IG083
	FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE EM DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 1906PG056		OSÓRIO. (Luís) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €250 Ref: 1906PG046
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1906PG038		PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1906PG030
	SILVA ARAÚJO. (L. da) PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1905MB044		ALTAVILLA. (Enrico) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA. [II PERSONAGENS DO PROCESSO PENAL]. Preço: €120 Ref: 1905MB034
	SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO PENAL DE USO CORRENTE Preço: €60 Ref: 1905MB027		CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [ENCADERNADOS - EDIÇÕES MISTAS - DEDICATÓRIA] Preço: €120 Ref: 2312SB009
	CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [BROCHADOS] Preço: €80 Ref: 1905MB009		FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE EM DIREITO PENAL. Preço: €80 Ref: 1905MB006
	PALMA CARLOS. (Adelino da) OS NOVOS ASPECTOS DO DIREITO PENAL. Preço: €60 Ref: 1905MB002		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €80 Ref: 1812JR084
	CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €40 Ref: 1812JR081		BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL [1.ª EDIÇÃO]. Preço: €30 Ref: 1812JR079
	SANTANA VALDÁGUA. (Maria da Conceição) INÍCIO DA TENTATIVA DO CO-AUTOR. Preço: €50 Ref: 1812JR078		PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2 VOLS.] Preço: €60 Ref: 1810MP014
	SILVA. (Alfredo Henrique da) UM ERRO DE JUSTIÇA. Preço: €50 Ref: 1809MP056		VALE. (Leopoldo do) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONUNCIA DO ARGUIDO PEDRO PAULO DE MELLO. Preço: €50 Ref: 1809MP053
	CODIGO PENAL. Preço: €50 Ref: 1809MP050		SILVA. (Rodolfo Xavier da) CRIME E PRISÕES. Preço: €120 Ref: 1809MP047
	FABIÃO. (Fernando) A PRISÃO PREVENTIVA. Preço: €40 Ref: 1809MP018		EM RESPOSTA. Preço: €30 Ref: 1809MP014
	TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1807DC297		PINTO DE ABREU. (Carlos) ESTRATÉGIA PROCESSUAL. Preço: €40 Ref: 1807DC164
	PALMA CARLOS. (Adelino da) DOS RECURSOS. Preço: €60 Ref: 1807DC162		COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DO ANO DE 1977. Preço: €50 Ref: 1807DC199
	FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1807DC161		FERREIRA LIMA. (Antonino) MONUMENTAL ESCANDALO DA MINHA INJUSTISSIMA PRONUNCIA. Preço: €60 Ref: 1807PG041
	PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. Preço: €30 Ref: 1805MP035		CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE. Preço: €20 Ref: 1805MP031
	MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP028		ROBERTO PINTO. (J.) PENA SUSPENSA E REGIME DE PROVA NO PROJECTO DE CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP025
	ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL. Preço: €120 Ref: 1804MP042		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª edição] Preço: €50 Ref: 1804MP017
	PROCURADOR (O) DE SI MESMO. Preço: €50 Ref: 1804PG051		BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP015
	FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL. Preço: €80 Ref: 1804MP012		ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal d') REVISÃO DE SENTENÇA EM CRIME DE FOGO – POSTO. Preço: €60 Ref: 1804MP010
	PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1804MP004		MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1804MP003
	FERNANDES. (Ricardo) A PENA DE MORTE EM PORTUGAL. Preço: €30 Ref: 1803MP071		SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1803MP061
	FIORETTI. (Julio) SOBRE A LEGITIMA DEFEZA. Preço: €60 Ref: 1803MP056		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1803MP015
	BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Preço: €40 Ref: 1803MP014		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €120 Ref: 1802MP010
	CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1802MP008		CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1703JR077
	SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL. Preço: €30 Ref: 1703JR071		CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE. Preço: €40 Ref: 1312DM068
	AFRANIO PEIXOTO. CRIMINOLOGIA. Preço: €50 Ref: 1312DM035		SALGADO ZENHA. (Francisco) AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DEC. - LEI 40.550. Preço: €25 Ref: 3005LC702
	SILVA FERRÃO. (F. A. F. da) THEORIA DO DIREITO PENAL APPLICADA AO CODIGO PENAL PORTUGUEZ. Preço: €300 Ref: 1308CC316		FERRI. (Henrique) DISCURSOS DE DEFESA. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1210JC128
	SIMÕES CORREIA. (António) NOVA REFORMA PENAL. Preço: €30 Ref: 1209IM254		COELHO DOS SANTOS. (Manuel) e Augusto Leite de Faria. ALEGAÇÕES DE RECURSO. Preço: €20 Ref: 1209IM112
	ZBINDEN. (Karl) CRIMINALÍSTICA. Preço: €60 Ref: 1209IM048		DIREITO PENAL Preço: €30 Ref: 1208IM289
	ALVARES. (José Manuel) FORMULÁRIO CIVIL, CRIMINAL E COMMERCIAL. Preço: €120 Ref: 1208IM105		ANDRADE. (Prof.Dr. Abel) PROCESSO PENAL (Teoria). Preço: €20 Ref: 1205IM018
	ALVES DE PAULA PESSOA. (Vicente) CODIGO DO PROCESSO CRIMINAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DO BRAZIL. Preço: €120 Ref: 1204IM100		FLORINDO. (Morgado) COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DE MENORES. Preço: €20 Ref: 1202IM092
	HORTA OSORIO. (António) HISTÓRIA DO CRIME. Preço: €120 Ref: 1201IM053		ALMEIDA DIDIER. (J.L. d') INDICE ALPHABETICO E REMISSIVO DO NOVO CÓDIGO PENAL Preço: €60 Ref: 1110JC167
	TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR. Preço: €50 Ref: 3005MF668		DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €90 Ref: 1109IM683
	CARVALHO E BOURBON. (António de Brito Peixoto de) e Manuel Collares Pereira O CASO ANGOLA E METROPOLE. Preço: €50 Ref: 1010JC177		CORREIA DAS NEVES. VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCICIO ILEGAL DE MEDICINA. Preço: €50 Ref: 1010JC151
	HORTA OSORIO. (António) HISTORIA DO CRIME. Preço: €90 Ref: 1004JC194		FANCIULLI. (G.) O EXAME PERICIAL PSIQUIÁTRICO EM DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 1002JC087
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE. Preço: €50 Ref: 0908JC090		CODIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE PORTUGUEZA. Preço: €80 Ref: 2402MA070
	FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL. Preço: €50 Ref: 2312MA148		BELEZA DOS SANTOS. (José), FIGUEIREDO. (Mário de) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONÚNCIA... Preço: €80 Ref: 1002JC082
	TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL Preço: €80 Ref: 0905NM061		MULLER LEITE. (Yara) COMO REQUERER EM JUÍZO. Preço: €40 Ref: 2404MA260